Está aberta consulta pública sobre a minuta de resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que estabelece critérios e diretrizes para a regulamentação de grandes geradores de resíduos sól...
O III Fórum Internacional de Investimentos em Turismo, realizado em São Paulo (SP), reuniu gestores públicos, representantes de organismos internacionais, empresários e especialistas para discutir est...
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade (CIF), aprovou por unanimidade, na quinta-feira (5), a metodologia de avali...
A Portaria MDS nº 1.168/2026 estabeleceu a suspensão, em caráter excepcional e pelo período de 90 dias, da obrigatoriedade de apresentação prévia das condições previstas no artigo 7º da Portaria MDS n...
O mês de março marca o período oficial para que os municípios realizem o envio do Relatório Anual de Gestão (RAG) referente ao exercício de 2025. O procedimento deve ser realizado exclusivamente por m...
O Ministério da Educação (MEC) vai realizar um levantamento nacional para identificar como estados e municípios estão estruturando suas políticas públicas voltadas à primeira infância. A iniciativa bu...
A Prefeitura de Caldas Novas realizou uma ação de cuidados em saúde voltada aos idosos atendidos no Abrigo São Francisco de Assis, localizado no setor São José. A iniciativa foi promovida por meio da ...
A Portaria MDS nº 1.168/2026 estabeleceu a suspensão, em caráter excepcional e pelo período de 90 dias, da obrigatoriedade de apresentação prévia das condições previstas no artigo 7º da Portaria MDS n...
O mês de março marca o período oficial para que os municípios realizem o envio do Relatório Anual de Gestão (RAG) referente ao exercício de 2025. O procedimento deve ser realizado exclusivamente por m...
Gestores municipais e do Distrito Federal já podem solicitar vagas ou renovar a participação no Programa Mais Médicos. O processo foi aberto nesta quarta-feira (4), por meio de edital do Ministério da...
