Evento gratuito será realizado no dia 27 de outubro e abordará estratégias para integrar o desenvolvimento sustentável ao planejamento, orçamento e às políticas públicas municipais. 16/10/2026 às 14:1...
16/10/2026 às 14:36 Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (16/10) a Portaria Conjunta nº 7, de 14 de outubro de 2026, que divulga o resultado da habilitação dos entes federados ao...
Microempresas e empresas de pequeno porte interessadas em ingressar no regime tributário em 2027 devem formalizar a solicitação até 15 de outubro. Pendências fiscais e cadastrais poderão ser regulariz...
A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, poderá representar um impacto financeiro de aproximadamente R$ 6,6 bilhões por ano p...
A Prefeitura de Goianira iniciou a oferta de serviços odontológicos gratuitos para todos os trabalhadores das indústrias e empresas instaladas no polo industrial municipal. A ação coordenada pela Secr...
O Ministério da Educação (MEC) ampliou as funcionalidades do P[**ainel de Financiamento do Novo Plano de Ações Articuladas (Novo PAR)**](https://www.gov.br/mec/pt-br/novo-par/dados-e-monitoramento), p...
O Ministério da Cultura (MinC) está com inscrições abertas para o 2º Edital de Seleção de Fomento à Rede de Pontões Cultura Viva, que disponibiliza R$ 7,85 milhões para apoiar projetos culturais em di...
A Prefeitura de Morrinhos promoveu a segunda edição do Baile da Melhor Idade para celebrar a convivência, a música e a alegria do público atendido pela rede pública em uma noite especial de diversão e...
As escolas públicas de todo o país já podem iniciar, nesta terça-feira, 13 de outubro, a escolha dos livros e materiais pedagógicos do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) – Educaç...
A Prefeitura de Nova Crixás realizou a primeira edição do projeto Cine Pipoca para proporcionar uma noite inesquecível de diversão, arte e entretenimento às crianças do município. A iniciativa coorden...
