São Paulo A Fundação Wikimedia, organização sem fins lucrativos que mantém a Wikipédia, defendeu uma posição intermediária na disputa judicial entre o jornal New York Times e a OpenAI sobre direitos autorais no treinamento de inteligência artificial.
Em documento apresentado à Justiça americana nesta sexta-feira (30), a entidade argumenta que o uso de obras protegidas para treinar modelos de linguagem deve ser considerado uso justo (“fair use”, em inglês), mas que a reprodução desse material por chatbots para responder a usuários deve exigir autorização dos detentores dos direitos.
Sede do New York Times em Nova York-Lucas Jackson – 1.mar.2010/Reuters
A manifestação foi apresentada como “amicus curiae” (amigo da corte), instrumento pelo qual uma organização oferece subsídios a um tribunal sem ser parte do processo. A disputa reúne 12 ações contra a OpenAI, entre elas a movida pelo New York Times, em 2023, com o argumento de que a startup de IA e a Microsoft utilizaram conteúdo jornalístico sem autorização para desenvolver seus sistemas.
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Para a Wikimedia, considerar ilegal o uso de obras protegidas no treinamento de modelos poderia restringir o desenvolvimento de ferramentas úteis a projetos de código aberto, como a própria Wikipédia.
Por outro lado, permitir qualquer uso sem restrições daria às empresas de IA liberdade para reproduzir conteúdo jornalístico e de outros autores sem respeitar licenças, prejudicando as fontes humanas de conhecimento disponíveis na internet.
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A entidade distingue o treinamento dos modelos de técnicas como a geração aumentada por recuperação (RAG, na sigla em inglês), em que sistemas buscam informações em páginas da internet e as utilizam para formular respostas. Nesse segundo caso, argumenta, as empresas deveriam respeitar as licenças dos conteúdos reproduzidos e dar crédito aos autores originais.
A preocupação tem relação direta com a sustentabilidade da própria Wikipédia. Segundo a fundação, o site se tornou uma das principais fontes de dados para o treinamento de sistemas de inteligência artificial, mas os chatbots também podem reduzir o número de visitantes que acessam suas páginas.
A organização afirma ainda que serviços como o ChatGPT reproduzem textos publicados sob licenças Creative Commons sem necessariamente cumprir suas exigências de atribuição e compartilhamento.
Ao mesmo tempo, a Wikimedia reconhece a utilidade da inteligência artificial para a manutenção da enciclopédia. Modelos de linguagem podem ajudar voluntários a identificar vandalismo, detectar violações de direitos autorais e localizar artigos que precisam de melhorias.
A Wikipédia reúne mais de 67 milhões de artigos em cerca de 300 idiomas, produzidos e atualizados por uma comunidade 250 mil colaboradores voluntários por mês.
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Veículo: Folha Uol
