Novo modelo cria programa municipal, banco de agentes culturais e amplia possibilidades de editais, bolsas, premiações e participação de artistas em eventos
Anápolis deu um novo passo na valorização dos artistas e da cultura da cidade. A Prefeitura regulamentou o Marco Regulatório do Fomento à Cultura, instituído pela Lei Federal nº 14.903/2024, e passa a contar com novos instrumentos para incentivar o setor e apoiar quem faz cultura no município.
A medida cria o Programa Municipal de Fomento Cultural e o Banco Municipal de Agentes Culturais, abrindo caminho para novos editais e ações destinadas aos diferentes segmentos da área.
O programa se soma a mecanismos já existentes, como o Fundo Municipal de Cultura e a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), e fortalece a capacidade do município de desenvolver iniciativas próprias. Música, teatro, dança, literatura, audiovisual, artes visuais, cultura popular, patrimônio, memória e economia criativa estão entre as áreas que poderão ser contempladas.
Uma das novidades é a possibilidade de selecionar artistas para programações promovidas pela Prefeitura. No Natalino, o Natal do Anapolino, por exemplo, profissionais da cidade poderão apresentar propostas para integrar as atividades. O modelo também poderá ser adotado na Quarta Cultural e em outros eventos do calendário municipal.
O apoio não ficará restrito às apresentações. Também estão previstas iniciativas de criação, formação, pesquisa, exposições, temporadas, circulação e intercâmbio, permitindo o desenvolvimento de espetáculos, produções musicais, trabalhos de dança e mostras de artes visuais, entre outras atividades.
Teatros, galerias e outros equipamentos do município também poderão receber trabalhos de grupos e coletivos, inclusive sem repasse de recursos. A proposta é diversificar a programação desses espaços e aproximar a população da produção artística local.
O novo modelo prevê ainda bolsas para formação, pesquisa, residências e intercâmbios, além de premiações para reconhecer trajetórias e contribuições de pessoas e grupos que fazem parte da história da cidade.
Já o Banco Municipal de Agentes Culturais funcionará como um cadastro de quem faz cultura em Anápolis, reunindo informações sobre artistas, produtores, técnicos, grupos e coletivos, além das áreas em que atuam e de suas trajetórias. Com esses dados, a Prefeitura poderá identificar os diferentes segmentos presentes na cidade, divulgar editais e oportunidades diretamente aos interessados e planejar ações de acordo com a realidade do setor.
Veículo: Prefeitura de Anápolis
