Programa prevê investimento estimado de R$ 325 mil e aquisição de 22 tipos de produtos que serão destinados ao Banco de Alimentos e posteriormente a famílias em situação de vulnerabilidade social e entidades da rede socioassistencial
A Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, abriu a Chamada Pública nº 001/2026/SDSC para seleção de agricultores familiares interessados em fornecer alimentos ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra da Agricultura Familiar para Doação Simultânea Municipal.
A iniciativa prevê a aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar, com valor total estimado de R$ 325 mil. Os produtos adquiridos serão destinados ao abastecimento do Banco de Alimentos de Jataí, responsável pelo recebimento e execução das doações no município.
Os alimentos serão posteriormente destinados a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social e entidades da rede socioassistencial assistidas pelo Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA).
22 tipos de alimentos estão previstos
A chamada pública contempla 22 itens, entre produtos in natura e processados. A relação inclui:
- Abacaxi Pérola;
- Abóbora Cabotiá;
- Banana da Terra;
- Banana Maçã;
- Banana Prata;
- Batata-doce;
- Beterraba;
- Biscoito de queijo;
- Brócolis;
- Cenoura;
- Chuchu;
- Farinha de mandioca;
- Feijão carioca;
- Frango inteiro especial da agricultura familiar;
- Laranja Pêra Rio;
- Leite de vaca pasteurizado;
- Maracujá;
- Melancia;
- Repolho verde;
- Tomate;
- Uva Niagara;
- Vagem.
O edital estabelece especificações de qualidade, acondicionamento, transporte e, quando aplicável, requisitos sanitários para os produtos. O valor total estimado da contratação é de R$ 325.000,00.
Quem pode participar?
A chamada é voltada a agricultores familiares individuais que atendam aos requisitos estabelecidos no edital.
A prioridade será dada aos agricultores familiares residentes em Jataí, tanto na zona urbana quanto na zona rural. Caso a quantidade de propostas do município seja insuficiente para atender à demanda, poderão ser consideradas propostas de agricultores de municípios vizinhos e, posteriormente, de outros municípios de Goiás e de outros estados.
O edital prevê a classificação de até quatro agricultores familiares por produto, totalizando até 32 agricultores familiares na lista final de classificação. Também deverão ser observados parâmetros adicionais de execução, incluindo percentuais mínimos de 50% de mulheres e 60% de fornecedores inscritos no CadÚnico.
Critérios de priorização
A seleção considera uma pontuação específica. Entre os critérios estão:
- mulheres integrantes da agricultura familiar: 4 pontos;
- agricultores inscritos no CadÚnico: 3 pontos;
- participação no PAA 2025/2026: 3 pontos;
- participação em associação ou cooperativa de agricultura familiar: 3 pontos;
- pertencimento a povos e comunidades tradicionais: 2 pontos;
- agricultores familiares negros: 2 pontos;
- assentados da reforma agrária: 2 pontos;
- agricultores familiares pescadores: 2 pontos;
- jovens agricultores familiares de 18 a 29 anos: 2 pontos;
- demais agricultores familiares que não se enquadrem nos critérios anteriores: 1 ponto.
Em caso de empate na pontuação, o edital estabelece que será considerado o agricultor de maior idade. Persistindo o empate, será realizado sorteio.
Documentação necessária
Os agricultores individuais deverão apresentar a documentação em um único envelope, contendo:
- cópia do CPF;
- RG ou CNH;
- comprovante de endereço com, no máximo, três meses;
- extrato ou cópia da DAP/CAF;
- Proposta de Fornecimento de Alimentos – Anexo I;
- Declaração de Produção Própria – Anexo II;
- Declaração de não vínculo com Órgãos Públicos – Anexo III;
- comprovante de filiação, caso participe de associação ou cooperativa de agricultura familiar;
- comprovante de participação no PAA 2025/2026, para quem participou do programa.
Cada agricultor individual deverá escolher apenas um produto para fornecer durante o programa.
Os produtos de origem animal e processados deverão possuir o SIM – Serviço de Inspeção Municipal devidamente atualizado, conforme estabelece o edital.
Prazo para entrega dos documentos
Os interessados devem apresentar o envelope com a documentação na Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, localizada na Rua Benjamim Constant, nº 1073, Centro, em Jataí.
O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h. O cronograma do edital estabelece 16 de setembro de 2026 como data da abertura da sessão pública.
Abertura das propostas
A sessão de abertura das propostas será realizada no dia 16 de setembro de 2026, às 8h, na Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, no endereço indicado no edital. O cronograma também prevê prazo recursal de 48 horas, com data indicada de 18 de setembro de 2026.
Limite de venda
O edital estabelece limite de até R$ 10 mil por unidade familiar para a venda de produtos no âmbito desta chamada pública. Os preços de referência foram definidos com base na Tabela CONAB 2026, conforme os critérios indicados no documento.
Onde os alimentos serão entregues?
Os gêneros alimentícios deverão ser entregues no Banco de Alimentos de Jataí, localizado na Rua Leomar Ferreira de Melo, nº 31, Residencial Cidade Jardim I.
O recebimento observará critérios relacionados à integridade das embalagens, condições higiênico-sanitárias do transporte, temperatura, identificação sanitária, validade, conservação e características dos produtos.
Informações
Mais informações sobre a Chamada Pública nº 001/2026/SDSC podem ser obtidas diretamente na Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, pelo telefone (64) 3606-4940, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h, ou pelo portal oficial do município.
Importante: o agricultor somente poderá programar suas entregas após a emissão do cartão junto ao Sistema de Gestão do Programa de Aquisição de Alimentos (SISPAA). O pagamento ocorrerá após a emissão e aprovação da nota fiscal no sistema.
Chamada Pública no link
Veículo: Prefeitura de Jataí
