As obras das 50 casas do Cidade Jardim III já começaram. Para facilitar o entendimento da população, confira abaixo a linha do tempo completa do projeto.
2023 – O PROJETO É CRIADO
A Prefeitura de Jataí disponibiliza uma área para implantação de um empreendimento habitacional em parceria com a Entidade Renascer.
A proposta apresentada ao Governo Federal previa a construção de 468 moradias por meio do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).
Nesse modelo, a Prefeitura participa com a cessão da área e contrapartidas de infraestrutura, enquanto a entidade parceira é responsável pela captação dos recursos, execução das obras e seleção das famílias.
2024 – GOVERNO FEDERAL APROVA 50 CASAS
Dos 468 imóveis solicitados, o Governo Federal aprova apenas 50 unidades habitacionais.
Ainda em 2024, a Entidade Renascer realiza a seleção das famílias beneficiadas, seguindo os critérios estabelecidos pelo Ministério das Cidades e pelo programa habitacional.
Importante destacar que a Prefeitura não participa da escolha das famílias neste modelo de financiamento.
JANEIRO DE 2025 – NOVA GESTÃO IDENTIFICA PENDÊNCIAS
Ao assumir a Prefeitura, a gestão do prefeito Geneilton verifica que a autorização federal para as 50 casas continua válida.
No entanto, o contrato com a Caixa Econômica Federal ainda não havia sido assinado porque algumas exigências administrativas necessárias para o início da obra permaneciam pendentes, como alvarás e licenciamentos.
JANEIRO DE 2025 – DOCUMENTAÇÃO É REGULARIZADA
Por determinação do prefeito Geneilton, todas as pendências relacionadas à administração municipal são resolvidas.
Com isso, o empreendimento fica apto a avançar para a próxima etapa.
FEVEREIRO DE 2025 – CONTRATO É ASSINADO
Após a regularização da documentação, é realizada a assinatura do contrato junto à Caixa Econômica Federal.
A Prefeitura também efetua o aporte financeiro de aproximadamente R$ 1,3 milhão, referente à contrapartida municipal para execução da infraestrutura do empreendimento.
2025 E 2026 – TRÂMITES FINAIS E INÍCIO DAS OBRAS
Após a conclusão de etapas burocráticas envolvendo cartórios, Caixa Econômica Federal e Governo Federal, o empreendimento recebe autorização para iniciar a construção.
As obras das 50 casas começam oficialmente no Cidade Jardim III.
AGORA – CONSTRUÇÃO EM ANDAMENTO
As equipes já trabalham na execução das unidades habitacionais.
A expectativa é que as moradias sejam concluídas até o final deste ano, beneficiando 50 famílias jataienses.
ENTENDA O PAPEL DE CADA UM
Prefeitura de Jataí
- Disponibilizou a área do empreendimento;
- Regularizou alvarás e licenciamentos;
- Realizou a contrapartida financeira de aproximadamente R$ 1,3 milhão;
- Apoia a execução da infraestrutura necessária.
Entidade Renascer
- Buscou os recursos junto ao Governo Federal;
- Realizou a seleção das famílias;
- É responsável pela gestão e execução da obra.
Governo Federal
- Aprovou o projeto habitacional;
- Autorizou a construção das 50 unidades por meio do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).
Com o início das obras, o Cidade Jardim III avança para transformar um projeto que estava parado em moradias que irão garantir mais dignidade e qualidade de vida para dezenas de famílias.
Veículo: Prefeitura de Jataí
Fonte: https://www.jatai.go.gov.br/cidade-jardim-iii-entenda-a-historia-das-50-casas/
