A Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, divulgou nesta segunda-feira (18) o resultado preliminar da fase de Avaliação de Mérito Cultural do Edital de Chamamento Público nº 002/2026. A seleção é realizada com base na Lei Municipal de Incentivo à Cultura (LIC) nº 2.189/2000 e no Marco Regulatório do Fomento à Cultura (Lei Federal nº 14.903/2024).
Nesta etapa inicial, o edital recebeu 35 projetos culturais inscritos, distribuídos entre as quatro categorias previstas. Após análise técnica da Comissão de Avaliação, 8 projetos foram selecionados preliminarmente para receber o incentivo e fomentar a produção cultural no município.
Atenção ao Cronograma alterado
A Secretaria Municipal de Cultura reforça que o cronograma oficial do processo seletivo foi alterado por meio da Errata nº 05, publicada em 05 de maio de 2026. Por isso, é fundamental que os proponentes acompanhem atentamente os novos prazos e etapas do certame.
Acesso às notas e período de recursos
Os proponentes que desejarem consultar o detalhamento individual das avaliações, incluindo as pontuações atribuídas em cada critério, poderão solicitar o espelhamento da nota pelo e-mail editais.cultura@jatai.go.gov.br.
O prazo para interposição de recursos contra o resultado preliminar será de 19 a 21 de maio de 2026, até às 23h59 do último dia.
A defesa deve ser redigida obrigatoriamente de acordo com o modelo oficial disponível no portal da Prefeitura e enviada para o e-mail da Secretaria. A análise e deliberação dos pedidos serão de competência do Conselho Municipal de Política Cultural, e não serão aceitas manifestações fora do prazo ou em desconformidade com o formulário.
Próximas etapas
O resultado final da Análise de Mérito Cultural (1ª fase), juntamente com a publicação das respostas aos recursos, está previsto para o dia 16 de junho de 2026, até às 23h59, na página oficial da LIC no site da Prefeitura de Jataí.
Na sequência, terá início a 2ª fase do processo seletivo (Habilitação), destinada ao envio da documentação obrigatória pelos proponentes contemplados.
O resultado preliminar completo da Avaliação de Mérito Cultural está disponível na página oficial da Lei de Incentivo à Cultura no site da Prefeitura de Jataí. Os interessados podem acessar o conteúdo, a Errata nº 05 e os demais documentos do edital pelo portal oficial: https://www.jatai.go.gov.br/cultura/lic/
Atenção ao Cronograma alterado
A Secretaria Municipal de Cultura reforça que o cronograma oficial do processo seletivo foi alterado por meio da Errata nº 05, publicada em 05 de maio de 2026. Por isso, é fundamental que os proponentes acompanhem atentamente os novos prazos e etapas do certame.
Acesso às notas e período de recursos
Os proponentes que desejarem consultar o detalhamento individual das avaliações, incluindo as pontuações atribuídas em cada critério, poderão solicitar o espelhamento da nota pelo e-mail editais.cultura@jatai.go.gov.br.
O prazo para interposição de recursos contra o resultado preliminar será de 19 a 21 de maio de 2026, até às 23h59 do último dia.
A defesa deve ser redigida obrigatoriamente de acordo com o modelo oficial disponível no portal da Prefeitura e enviada para o e-mail da Secretaria. A análise e deliberação dos pedidos serão de competência do Conselho Municipal de Política Cultural, e não serão aceitas manifestações fora do prazo ou em desconformidade com o formulário.
Próximas etapas
O resultado final da Análise de Mérito Cultural (1ª fase), juntamente com a publicação das respostas aos recursos, está previsto para o dia 16 de junho de 2026, até às 23h59, na página oficial da LIC no site da Prefeitura de Jataí.
Na sequência, terá início a 2ª fase do processo seletivo (Habilitação), destinada ao envio da documentação obrigatória pelos proponentes contemplados.
Canais de Atendimento e Dúvidas
A Secretaria Municipal de Cultura disponibiliza suporte aos proponentes por meio de agendamentos presenciais ou remotos na ferramenta “Tira Dúvida LIC”, localizada no site oficial. Outros canais de atendimento incluem:
- E-mail: editais.cultura@jatai.go.gov.br
- WhatsApp: (64) 3606-4931 (Identificar a mensagem com o assunto: ‘Informações Edital LIC – Edital 02/2026’)
- Endereço Presencial: Centro Cultural Basileu Toledo França (Av. Goiás, 1.433 – Vila Progresso).
Acesse o Edital
Veículo: Prefeitura de Jataí
