Julgamento de Silas Malafaia amplia debate político sobre críticas públicas e poder do Judiciário
Desde quando o Silas Malafaia tem foro privilegiado para ser julgado no Supremo Tribunal Federal? O Silas Malafaia é senador da República? O Silas Malafaia é deputado federal? O Silas Malafaia é ministro de Estado? Não. Ele é pastor.
O pastor Silas Malafaia não tem foro privilegiado e, mesmo assim, está sendo julgado no Supremo Tribunal Federal. E estão fazendo isso porque querem, de alguma forma, calar, condenar e colocá-lo na cadeia. Essa é a intenção desse grupelho que manda no país já há algum tempo.
Se nós estivéssemos vivendo uma normalidade jurídica brasileira, baseada nas leis brasileiras, um general que ficou ofendido entraria com um processo civil pedindo indenização, e isso seria julgado em um tribunal comum. Mas, como não estamos vivendo essa normalidade, estamos vivendo um regime diferenciado, uma “república jurídica”, aí colocam o Silas no STF para ser julgado pela “Universidade de Moraes”.
Mesmo sem foro privilegiado, querem imputar um crime que, na visão de muitos, não existiu. Pelo contrário, o que se vê é um debate sobre liberdade de expressão e sobre o direito de criticar figuras públicas e instituições.
O fato de alguém gostar ou não gostar de uma pessoa não deveria significar cadeia. O Brasil precisa continuar sendo um país onde opiniões possam ser dadas, debatidas e contestadas sem que toda divergência vire, automaticamente, um caso criminal de grandes proporções.
Texto: Fábio Sousa
