Transparência https://www.jaedestaque.com.br Tue, 28 Apr 2026 19:43:53 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.4 Goiás realiza solenidade para fortalecer Rede de Ouvidorias e ampliar participação municipal https://www.jaedestaque.com.br/blog/2026/04/28/goias-realiza-solenidade-para-fortalecer-rede-de-ouvidorias-e-ampliar-participacao-municipal/ https://www.jaedestaque.com.br/blog/2026/04/28/goias-realiza-solenidade-para-fortalecer-rede-de-ouvidorias-e-ampliar-participacao-municipal/#respond Tue, 28 Apr 2026 19:43:46 +0000 https://www.jaedestaque.com.br/2026/04/28/goias-realiza-solenidade-para-fortalecer-rede-de-ouvidorias-e-ampliar-participacao-municipal/ A Controladoria-Geral do Estado de Goiás promoverá, no dia 7 de maio de 2026, às 15h, no Centro Cultural Oscar Niemeyer, solenidade dedicada à divulgação de novas adesões à Rede Goiana de Ouvidorias, iniciativa que busca ampliar a participação dos municípios e fortalecer os instrumentos de transparência, escuta social e controle público em todo o estado, contando com a parceria da Federação Goiana de Municípios na mobilização e apoio institucional.

Instituída em 2017, a Rede Goiana de Ouvidorias é coordenada pela Subcontroladoria de Governo Aberto e Ouvidoria-Geral e atua como um espaço de integração entre ouvidorias públicas. A proposta central é estimular o intercâmbio de experiências, incentivar a adoção de práticas eficientes na gestão das demandas da população e aprimorar continuamente os serviços prestados ao cidadão, promovendo maior proximidade entre governo e sociedade.

A participação na rede é gratuita, porém requer o cumprimento de etapas formais antes da solenidade. Entre as exigências estão a assinatura do Termo de Adesão e a publicação do extrato correspondente no Diário Oficial do ente participante em data anterior ao evento, assegurando que a adesão esteja devidamente formalizada e apta a ser reconhecida publicamente durante a cerimônia.

Durante o encontro, será realizada exclusivamente a divulgação dos entes que já tiverem concluído todo o processo de adesão, não sendo prevista a formalização no local. Para garantir a organização da solenidade, os interessados devem efetuar inscrição prévia por meio de plataforma digital disponibilizada pela organização. Informações complementares e orientações adicionais podem ser obtidas diretamente com a Subcontroladoria responsável, inclusive por meio de atendimento via aplicativo de mensagens.

Inscreva-se!

Veículo: FGM

Fonte: https://www.fgm-go.org.br/Imprensa/Noticias/Goias-realiza-solenidade-para-fortalecer-rede-de-ouvidorias-e-ampliar-participacao-municipal-855/

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Comurg promove palestra sobre linguagem jurídica simples a servidores https://www.jaedestaque.com.br/blog/2026/04/23/comurg-promove-palestra-sobre-linguagem-juridica-simples-a-servidores/ https://www.jaedestaque.com.br/blog/2026/04/23/comurg-promove-palestra-sobre-linguagem-juridica-simples-a-servidores/#respond Thu, 23 Apr 2026 23:21:46 +0000 https://www.jaedestaque.com.br/2026/04/23/comurg-promove-palestra-sobre-linguagem-juridica-simples-a-servidores/ Com o objetivo de tornar a comunicação pública mais clara, acessível e eficiente, a Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) realizou, nesta quinta-feira (23/4), a palestra “Afinal, o que é a linguagem jurídica simples?”. A iniciativa destacou a importância de órgãos públicos utilizarem uma linguagem compreensível, para garantir segurança jurídica e aproximar o cidadão das instituições. O evento foi organizado pela Assessoria Jurídica e reuniu servidores para uma reflexão sobre práticas que fortalecem a transparência.

Ministrada pelo professor e advogado Carlos André Pereira Nunes, a palestra destacou que a adoção da linguagem simples no meio jurídico é fundamental para garantir transparência, segurança jurídica e melhor compreensão por parte da população. Segundo o especialista, trata-se de um movimento que busca aproximar o cidadão do Estado, por meio de uma comunicação mais acessível e eficiente.

“O principal desafio é compreender o que realmente significa linguagem simples. Ainda há pouco entendimento sobre o tema no Brasil, e muitas pessoas acreditam, de forma equivocada, que se trata de uma linguagem coloquial. Outro ponto é a aplicação prática, já que existem muitos vícios na escrita jurídica”, afirmou. Durante a apresentação, o palestrante explicou ainda que a linguagem simples não significa informalidade, mas sim o uso de estruturas claras, com lógica, coerência e objetividade.

Ele ressaltou ainda que o tema é um dos pilares da governança pública e está diretamente relacionado aos princípios da transparência. Com base no conteúdo apresentado, a linguagem simples foi definida como aquela que considera empatia, correção gramatical, clareza, concisão, coerência e coesão, elementos essenciais para tornar os textos jurídicos mais compreensíveis e efetivos.

O chefe do departamento jurídico da Comurg, Luciano Cardoso, celebrou a realização do evento e destacou a importância da iniciativa para o ambiente institucional. “Palestras como essa estimulam o estudo, despertam a curiosidade e contribuem para o fortalecimento do conhecimento dentro da Companhia, o que é extremamente positivo para o nosso dia a dia”, ressaltou.

A Assessoria Jurídica da Comurg tem intensificado a promoção de capacitações voltadas à qualificação técnica dos servidores. Nos últimos meses, outros temas já foram abordados como as responsabilidades criminais na gestão de sociedades de economia mista, ônus da prova no processo trabalhista, contestação trabalhista e curso de formação de prepostos.

Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) – Prefeitura de Goiânia

Veículo: Prefeitura de Goiânia

Fonte: https://www.goiania.go.gov.br/comurg-promove-palestra-sobre-linguagem-juridica-simples-a-servidores/

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Goiás é 1º lugar no país em ranking da Transparência Internacional sobre obras públicas https://www.jaedestaque.com.br/blog/2026/04/17/goias-e-1o-lugar-no-pais-em-ranking-da-transparencia-internacional-sobre-obras-publicas-2/ https://www.jaedestaque.com.br/blog/2026/04/17/goias-e-1o-lugar-no-pais-em-ranking-da-transparencia-internacional-sobre-obras-publicas-2/#respond Fri, 17 Apr 2026 22:12:20 +0000 https://jaedestaque.com.br/2026/04/17/goias-e-1o-lugar-no-pais-em-ranking-da-transparencia-internacional-sobre-obras-publicas-2/

Estado obteve 95,5 pontos, entre os 100 possíveis, no Índice de Transparência e Governança Pública. Diferença para unidade da federação com pior desempenho supera 70 pontos

O Governo de Goiás alcançou o 1º lugar no país em transparência de obras públicas, segundo a Transparência Internacional – Brasil. O estado obteve 95,5 pontos, de 100 possíveis, no Índice de Transparência e Governança Pública e foi classificado no nível “ótimo”. O resultado consolida Goiás, que conta com cerca de R$ 22 bilhões em investimentos monitorados, como referência nacional na divulgação de informações sobre infraestrutura.

Os dados do levantamento mostram uma diferença de 72,8 pontos entre Goiás, o melhor colocado, e a Bahia, pior do ranking, com 22,7 pontos. Os números apontam também que o estado superou em 31,9 pontos a média nacional, de 63,6 pontos, que inclui todos os estados e o Distrito Federal. O desempenho de Goiás demonstrou a efetividade das políticas adotadas para ampliar a transparência e o acesso à informação. Entre os diferenciais do estado está o Sistema de Monitoramento e Acompanhamento dos Projetos Governamentais (Gomap), que reúne informações atualizadas sobre cerca de 1.970 obras em andamento, ampliando o acesso da população e fortalecendo a fiscalização.

Para o governador Daniel Vilela, os números não surpreendem, diante da responsabilidade e da eficiência no comando do estado. “Goiás está mostrando, na prática, que é possível fazer uma gestão transparente, com responsabilidade e respeito ao dinheiro público. Esse resultado reforça o nosso compromisso de garantir que a população tenha acesso às informações e acompanhe de perto cada investimento realizado no estado”, afirma.

O relatório divulgado pela Transparência Internacional – Brasil, na nota técnica Transparência de Obras Públicas nos Governos Estaduais, mostra Goiás como destaque. No estudo o estado se sobressai por cumprir praticamente todos os indicadores avaliados, refletindo a consistência das políticas públicas voltadas à governança, à integridade e ao acesso à informação.

Para o secretário de Estado da Infraestrutura, Ricardo de Oliveira, esse desempenho é reflexo de uma gestão estruturada e comprometida com a transparência. “Esse resultado não aconteceu por acaso. É fruto de muito trabalho e de uma decisão de governo. Em Goiás, as obras começam com planejamento, passam pela execução e seguem sendo acompanhadas com dados abertos, informações organizadas e transparência real. Essa nota é uma resposta clara de que o dinheiro público está sendo tratado com seriedade”, destaca Ricardo.

A presidente da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), Eliane Simonini, enfatizou o rigor do Governo de Goiás no acompanhamento das frentes de serviço. “Goiás consolidou-se como referência nacional em transparência na execução de obras públicas, resultado de um modelo de gestão pautado na responsabilidade, no rigor técnico e na correta aplicação dos recursos”, disse. “A Goinfra tem alcançado patamares históricos, como a marca de mais de 100 obras ativas em 2025, uma carteira que está em expansão. Ocupar o topo do ranking de transparência é resultado de um trabalho orientado por práticas de governança, gestão de riscos e conformidade, e estruturado dentro das diretrizes do Programa de Compliance Público do Estado”, finalizou.

Goiás no topo

A avaliação feita pela Transparência Internacional – Brasil analisou os 26 estados e o Distrito Federal com base em sete indicadores, incluindo execução orçamentária, andamento físico das obras, planejamento de contratações, identificação de fiscais de contratos, estudos de impacto, licenciamento ambiental e participação social. Os resultados mostram que a média nacional foi de 63,6 pontos, classificada como “bom”, o que indica a existência de possíveis desafios na transparência de obras públicas no país.

Entre os estados com melhor desempenho após Goiás estão Espírito Santo (94,3 pontos), Mato Grosso (81,8), Minas Gerais (81,2), Ceará (80,6) e Rio Grande do Sul (80,3), enquanto os menores índices foram registrados por Bahia (22,7 pontos), Amapá (31,8), além de Acre (50), Piauí (50,7) e Sergipe (51,5), todos abaixo da média nacional. O levantamento também aponta desafios comuns entre os estados, como a baixa divulgação de relatórios de medição, a ausência de informações sobre responsáveis pelas obras e a limitação de mecanismos de participação social no planejamento dos empreendimentos.

Fotos: Secom

Secretaria de Estado da Infraestrutura – Governo de Goiás

Veículo: GOINFRA

Fonte: https://www.goinfra.go.gov.br/noticias/goias-e-1o-lugar-no-pais-em-ranking-da-transparencia-internacional-sobre-obras-publicas/214205

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Iptu em dia, retorno com melhorias https://www.jaedestaque.com.br/blog/2026/04/15/iptu-em-dia-retorno-com-melhorias/ https://www.jaedestaque.com.br/blog/2026/04/15/iptu-em-dia-retorno-com-melhorias/#respond Wed, 15 Apr 2026 15:50:30 +0000 https://jaedestaque.com.br/2026/04/15/iptu-em-dia-retorno-com-melhorias/

14 de abril de 2026

Última atualização: 15 de abril de 2026


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Compliance na prática: Portaria nº 51 atualiza a estrutura do escritório https://www.jaedestaque.com.br/blog/2026/04/08/compliance-na-pratica-portaria-no-51-atualiza-a-estrutura-do-escritorio/ https://www.jaedestaque.com.br/blog/2026/04/08/compliance-na-pratica-portaria-no-51-atualiza-a-estrutura-do-escritorio/#respond Wed, 08 Apr 2026 22:10:43 +0000 https://jaedestaque.com.br/2026/04/08/compliance-na-pratica-portaria-no-51-atualiza-a-estrutura-do-escritorio/

Foi publicada a Portaria nº 51/2026, que atualiza a estrutura do Escritório de Compliance da Goinfra. Mas o que isso significa na prática para todos nós? Basicamente, esse time de servidores foi designado para garantir que o nosso trabalho continue seguindo os padrões de ética, transparência e responsabilidade. O Compliance não é apenas um conjunto de regras; é o cuidado com a integridade da agência e com os recursos públicos.

O que muda agora?

Nesse ano escritório conta com representantes para cada área de atuação: eixos de Ética, Transparência, Responsabilização e Gestão de Riscos.

Membros do Escritório:

  • Coordenador: Flávio Cavalcante Reis (diretor de Segurança Viária)
  • Márcia Freire Dantas (Chefe de Gabinete da Presidência)
  • Janaína Borges Silvério Teixeira (diretora de Gestão Integrada)
  • Responsável pelo Eixo IV – Gestão de Riscos – Giana Sousa Sena Rodrigues (diretora de Controle Interno)
  • Responsável pelo Eixo II – Transparência – Esdras dos Santos Silveira (chefe da Ouvidoria Setorial)
  • Responsável pelo Eixo III – Responsabilização – Priscila de Fátima Sousa da Silva (chefe da Corregedoria Setorial)
  • Responsável pelo Eixo I – Ética – Goreth Ramos Lopes Silva (coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas)
  • Walesca Barbosa de Souza Tonhá (analista governamental)

Como você participa?

  • Fique atento às orientações do seu setor e participe das ações de capacitação, especialmente os cursos voltados para a gestão de riscos.
  • Se você tiver dúvidas sobre processos ou boas práticas, procure os membros do Escritório, eles que irão nos guiar e fortalecer a cultura de integridade na Goinfra.

Veículo: GOINFRA

Fonte: https://www.goinfra.go.gov.br/noticias/compliance-na-pratica-portaria-no-51-atualiza-a-estrutura-do-escritorio/214201

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CGE lança edital do Programa de Compliance Municipal 2026 https://www.jaedestaque.com.br/blog/2026/04/08/cge-lanca-edital-do-programa-de-compliance-municipal-2026/ https://www.jaedestaque.com.br/blog/2026/04/08/cge-lanca-edital-do-programa-de-compliance-municipal-2026/#respond Wed, 08 Apr 2026 20:21:23 +0000 https://jaedestaque.com.br/2026/04/08/cge-lanca-edital-do-programa-de-compliance-municipal-2026/

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Galerias

Prazo de inscrição para Programa de Compliance Municipal 2026 vai até 26 de abril. Municípios podem concorrer em 5 categorias (Foto: CGE)

A Controladoria-Geral do Estado de Goiás (CGE-GO) divulgou, na segunda-feira (6/4), o edital de chamamento público da 5ª edição doPrograma de Compliance Público Municipal (PCM). A iniciativa é uma parceria entre a CGE, o Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) e a Federação Goiana dos Municípios (FGM).

O prazo para as inscrições vai até 26 de abril.Clique aqui para acessar o edital.

A estimativa da distribuição da premiação deste ano é de R$ 800 mil em equipamentos de informática.O edital abrange ainda as diretrizes, normas, atividades, critérios de avaliação aplicáveis ao PCM 2026 e suas premiações.

É um material completo com todas as informações necessárias para que as prefeituras se inscrevam. O objetivo é selecionar, no mínimo, 30 municípios goianos.

“Este número, como diz o edital, é um objetivo mínimo. Mas esperamos mais, levando em conta que a 4ª edição do PCM, em 2025, contou com 60 municípios selecionados”, observou o subcontrolador de Governo Aberto e Ouvidoria-Geral da CGE,Weyk Wagne Barbosa Gomes.

Programa de Compliance Municipal 2026

O Programa de Compliance Municipal é uma iniciativa de apoio aos municípios goianos na elaboração e implementação de procedimentos que assegurem uma gestão alinhada aos padrões de Governança, Ética e Governo Aberto.

Entre as metas traçadas, a CGE espera:

  • promover a capacitação de servidores dos municípios para a melhoria contínua da prestação do serviço público;
  • incentivar a adoção e o fortalecimento de ações voltadas à transparência;
  • incentivar a disseminação de padrões éticos na conduta pública;
  • fomentar práticas de Governo Aberto nos municípios.

As prefeituras das cidades interessadas em participar da edição 2026 do PCM deverão se inscrever por categorias (5 categorias no total), que levam em conta o número de habitantes. Após o período de recursos e homologação do resultado da seleção, os municípios aprovados devem enviar os documentos de adesão e assinar o Termo de Cooperação.

Ao longo de todo o ano, os participantes receberão consultorias e apoio técnico para a implementação do Compliance nas gestões. Todas as iniciativas serão pontuadas e, ao final do período de execução destas ações, os municípios serão reconhecidos com selos Diamante, Ouro, Prata e Bronze.

Editado por Juliana Carnevalli
via Controladoria-Geral do Estado – Governo de Goiás

8 de abril de 2026
16:00

Cidades

Veículo: Agência Goiás de Notícias

Fonte: https://agencia.go.gov.br/cge-lanca-edital-do-programa-de-compliance-municipal-2026/

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Prefeitura realiza audiência pública para discutir LDO 2027 https://www.jaedestaque.com.br/blog/2026/04/07/prefeitura-realiza-audiencia-publica-para-discutir-ldo-2027/ https://www.jaedestaque.com.br/blog/2026/04/07/prefeitura-realiza-audiencia-publica-para-discutir-ldo-2027/#respond Tue, 07 Apr 2026 20:26:26 +0000 https://jaedestaque.com.br/2026/04/07/prefeitura-realiza-audiencia-publica-para-discutir-ldo-2027/ A Prefeitura de Senador Canedo realiza, na próxima sexta, dia 10, às 9h, uma audiência pública para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027. O encontro será realizado no auditório da Câmara Municipal e tem como objetivo discutir as prioridades e metas que irão orientar o orçamento do município.

A população está convidada a participar e contribuir com sugestões, reforçando a importância da participação popular no planejamento das ações públicas. A iniciativa busca garantir mais transparência e alinhamento entre as demandas da comunidade e as políticas públicas do município.

Texto: Victor Rodrigues

Foto: Milenna Medrado

Secretaria de Comunicação e Eventos

Veículo: Prefeitura de Senador Canedo

Fonte: https://senadorcanedo.go.gov.br/prefeitura-realiza-audiencia-publica-para-discutir-ldo-2027/

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Indisponibilidade no sistema SEI https://www.jaedestaque.com.br/blog/2026/04/07/indisponibilidade-no-sistema-sei/ https://www.jaedestaque.com.br/blog/2026/04/07/indisponibilidade-no-sistema-sei/#respond Tue, 07 Apr 2026 15:51:26 +0000 https://jaedestaque.com.br/2026/04/07/indisponibilidade-no-sistema-sei/  

O Departamento de Tecnologia de Informação (TI) da Prefeitura de Itumbiara informa aos usuários do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) que o acesso ao SEI está temporariamente indisponível e com instabilidades desde o dia 1º de abril de 2026, prejudicando o acesso, cadastro ou trâmite de processos no sistema.

O Departamento está trabalhando para restabelecer o sistema para o público interno e externo.

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Fonte: https://itumbiara.go.gov.br/indisponibilidade-no-sistema-sei/

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Sorteio da chamada pública 002/2026 https://www.jaedestaque.com.br/blog/2026/04/01/sorteio-da-chamada-publica-002-2026/ https://www.jaedestaque.com.br/blog/2026/04/01/sorteio-da-chamada-publica-002-2026/#respond Wed, 01 Apr 2026 23:51:22 +0000 https://jaedestaque.com.br/2026/04/01/sorteio-da-chamada-publica-002-2026/

1 de abril de 2026

Última atualização: 1 de abril de 2026


Sorteio da chamada pública 002/2026.

Credenciamento de leiloeiros para leilão e alienação de bens móveis inservíveis do município de Itumbiara, Goiás, no dia 1º de abril de 2026, quarta-feira.

Vídeo:https://www.youtube.com/watch?v=gHZCH_HpDYo

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Veículo: Prefeitura de Itumbiara

Fonte: https://itumbiara.go.gov.br/sorteio-da-chamada-publica-002-2026/

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Prefeitura de Senador Canedo inicia envio digital das faturas de IPTU e ITU 2026 https://www.jaedestaque.com.br/blog/2026/03/31/prefeitura-de-senador-canedo-inicia-envio-digital-das-faturas-de-iptu-e-itu-2026/ https://www.jaedestaque.com.br/blog/2026/03/31/prefeitura-de-senador-canedo-inicia-envio-digital-das-faturas-de-iptu-e-itu-2026/#respond Tue, 31 Mar 2026 17:25:31 +0000 https://jaedestaque.com.br/2026/03/31/prefeitura-de-senador-canedo-inicia-envio-digital-das-faturas-de-iptu-e-itu-2026/ A Prefeitura de Senador Canedo começa, a partir desta quarta-feira (1º), o envio das faturas do IPTU e ITU 2026 de forma totalmente digital. A iniciativa busca facilitar o acesso dos contribuintes ao documento, além de tornar o processo mais ágil, prático e sustentável.

Os moradores cadastrados receberão uma mensagem por e-mail ou WhatsApp com um link de acesso ao portal oficial. Ao clicar, será necessário preencher alguns dados para visualizar e emitir a fatura de pagamento.

Portal oficial

O pagamento à vista garante 20% de desconto, desde que realizado até o dia 30 de abril. Também há a opção de parcelamento em até seis vezes, conforme já divulgado pela administração municipal.

Caso o contribuinte não receba o contato nos próximos dias, a orientação é entrar em contato com o WhatsApp oficial da Prefeitura pelo número (62) 3275-3000. Por meio do atendimento, será possível atualizar os dados cadastrais e garantir o acesso à fatura, além de tirar dúvidas.

Além do Whatsapp, a prefeitura também mantém pontos de atendimento presencial nos ganhas-tempo localizados no Paço Municipal, na Vila Galvão e no Jardim das Oliveiras.

Texto: Victor Rodrigues

Secretaria de Comunicação e Eventos

Veículo: Prefeitura de Senador Canedo

Fonte: https://senadorcanedo.go.gov.br/prefeitura-de-senador-canedo-inicia-envio-digital-das-faturas-de-iptu-e-itu-2026/

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