Os municípios que têm o turismo como uma das principais atividades econômicas poderão ampliar sua capacidade de arrecadação com a implementação da Reforma Tributária. A mudança no sistema tributário brasileiro estabelece que os impostos sobre bens e serviços sejam recolhidos no local onde ocorre o consumo, fortalecendo a participação financeira das cidades que recebem grande fluxo de visitantes.

A alteração representa uma mudança significativa em relação ao modelo atual. Com a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá gradualmente o Imposto Sobre Serviços (ISS), a arrecadação deixará de ser vinculada ao município onde a empresa está sediada e passará a considerar o local onde o serviço efetivamente é consumido.

Na prática, a nova sistemática tende a beneficiar diretamente os destinos turísticos, que concentram atividades econômicas ligadas à hospedagem, alimentação, transporte, eventos, comércio e demais serviços voltados aos visitantes. Dessa forma, municípios com forte vocação turística poderão receber uma parcela maior dos tributos gerados pela movimentação econômica local.

Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a mudança corrige uma distorção histórica do sistema tributário, uma vez que diversas cidades responsáveis pela atração e recepção de turistas não recebiam receitas proporcionais ao volume econômico gerado em seus territórios.

A entidade destaca ainda que o turismo possui papel estratégico na economia municipal, movimentando uma ampla cadeia de serviços e contribuindo para a geração de emprego e renda. Com a adoção do princípio do destino, previsto na Reforma Tributária, a expectativa é que esses municípios ampliem gradativamente sua participação na arrecadação pública ao longo do período de transição para o novo modelo.

Desafios para a gestão municipal

Apesar das perspectivas positivas, a nova realidade também exigirá maior atenção das administrações municipais. A qualidade das informações fiscais, o acompanhamento das atividades econômicas e a eficiência na gestão tributária serão fundamentais para assegurar uma participação adequada na repartição das receitas.

Nesse contexto, especialistas recomendam que os municípios turísticos fortaleçam seus sistemas de controle, atualizem cadastros mobiliários, ampliem os mecanismos de fiscalização e invistam em ferramentas tecnológicas para monitorar a atividade econômica local.

O uso de sistemas eletrônicos de emissão de notas fiscais e o aprimoramento dos processos de gestão tributária deverão ganhar ainda mais relevância, contribuindo para maior transparência e eficiência na arrecadação.

Outro ponto previsto na regulamentação da Reforma Tributária é a criação de mecanismos de incentivo ao turismo internacional, incluindo a devolução de tributos incidentes sobre determinadas compras realizadas por visitantes estrangeiros. A medida busca aumentar a competitividade do Brasil frente a outros destinos turísticos internacionais.

Embora os efeitos mais expressivos da reforma sejam observados gradualmente, durante o período de transição, a orientação é que os gestores municipais acompanhem atentamente as mudanças e iniciem, desde já, o processo de adequação administrativa e fiscal. O planejamento antecipado poderá transformar o potencial de aumento das receitas provenientes do turismo em investimentos e serviços de melhor qualidade para a população.

Veículo: FGM

Fonte: https://www.fgm-go.org.br/Imprensa/Noticias/Reforma-tributaria-pode-ampliar-arrecadacao-de-municipios-turisticos-967/

Durante o encontro, técnicos da Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome (SECF) detalharam os critérios de seleção, as categorias contempladas e o passo a passo para participação no prêmio. As inscrições permanecem abertas até o dia 31 de julho.

Promovido em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o prêmio tem como objetivo identificar e dar visibilidade a iniciativas desenvolvidas nos territórios que ampliam o acesso à alimentação adequada e saudável, fortalecem redes de solidariedade, incentivam a produção de alimentos e promovem a participação social.

Durante a abertura do webinário, a secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, Valéria Burity, destacou a relevância das organizações da sociedade civil para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à segurança alimentar.

Segundo a secretária, avanços recentes alcançados pelo Brasil no enfrentamento da fome são resultado da atuação conjunta entre os governos federal, estaduais e municipais, aliada ao trabalho desenvolvido por entidades, movimentos sociais e organizações comunitárias em todo o país.

O representante da FAO no Brasil, Jorge Meza, ressaltou que as organizações da sociedade civil desempenham papel estratégico na construção de sistemas alimentares mais sustentáveis e no fortalecimento das ações de combate à insegurança alimentar.

Premiação reconhecerá 40 iniciativas

O Prêmio Brasil que Alimenta está dividido em duas modalidades: financeira e honorífica. Em cada uma das quatro categorias temáticas, as cinco iniciativas mais bem classificadas receberão premiação em dinheiro. As propostas classificadas entre a sexta e a décima posição serão contempladas com certificados de reconhecimento.

Ao todo, 40 iniciativas serão premiadas em todo o país.

Podem participar Organizações de Atuação Territorial, com ou sem constituição jurídica formal, Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e instituições ligadas à educação, ciência e produção do conhecimento.

As inscrições estão distribuídas em quatro categorias temáticas:

• Redes Comunitárias, Solidariedade e Proteção Social;
• Produção e Abastecimento: Agroecologia, Agricultura Familiar e Produção;
• Promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada e Fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan);
• Justiça Social e Equidade.

O MDS orienta que as organizações interessadas consultem atentamente o edital para verificar os critérios de participação, documentação exigida e demais orientações necessárias para a inscrição.

Serviço

As inscrições para o Prêmio Brasil que Alimenta seguem abertas até 31 de julho. Em caso de dúvidas, os interessados podem entrar em contato pelo telefone (61) 2030-3494 ou pelo e-mail premio.mds.2026@mds.gov.br.

Veículo: FGM

Fonte: https://www.fgm-go.org.br/Imprensa/Noticias/Mds-orienta-sobre-participacao-no-premio-brasil-que-alimenta-inscricoes-seguem-abertas-ate-31-de-julho-968/

Ao longo da visita, os alunos tiveram contato com informações técnicas e práticas sobre o funcionamento da cadeia produtiva de ovos, ampliando a compreensão sobre as responsabilidades e os cuidados envolvidos na atividade. A experiência permitiu observar de perto as etapas de manejo, produção e acompanhamento sanitário, demonstrando como o trabalho realizado no campo contribui para a oferta de produtos que atendem aos padrões exigidos pelos órgãos de fiscalização.

A iniciativa também fortaleceu o conhecimento dos jovens sobre a importância da segurança alimentar e sobre a atuação do Serviço de Inspeção Municipal no acompanhamento das atividades produtivas. Durante a aula de campo, os participantes conheceram o papel da fiscalização na verificação do cumprimento das normas sanitárias, entendendo como esse trabalho contribui para a proteção da saúde pública e para a qualidade dos produtos comercializados no município.

Além de promover aprendizado prático, a ação aproximou os estudantes da realidade do meio rural e valorizou o trabalho desenvolvido pelos produtores locais. A atividade proporcionou uma troca de conhecimentos enriquecedora, incentivando a formação cidadã dos participantes e despertando o interesse por temas relacionados ao agronegócio, à produção de alimentos e às oportunidades profissionais ligadas ao setor.

Veículo: FGM

Fonte: https://www.fgm-go.org.br/Imprensa/Noticias/Prefeitura-de-senador-canedo-promove-aula-pratica-sobre-inspecao-e-producao-de-ovos-para-alunos-da-guarda-mirim-962/

Levantamento realizado com base nos dados registrados em 19 de maio de 2026 apontou que 19 municípios goianos apresentavam ausência ou inconsistências em informações relativas ao exercício de 2025. Caso as irregularidades não sejam corrigidas dentro do prazo legal, essas administrações municipais ficarão impedidas de participar da etapa de habilitação para o cálculo do VAAT.

Para regularizar os dados, os municípios devem transmitir ou corrigir as informações da Matriz de Saldos Contábeis de 2025 por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). Também é necessário encaminhar ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) os dados referentes ao Anexo da Educação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO).

A exigência está prevista na Lei nº 14.113/2020, que regulamenta o Fundeb. A legislação determina que estados, municípios e o Distrito Federal disponibilizem suas informações contábeis, orçamentárias e fiscais até 31 de agosto para serem habilitados ao cálculo da complementação-VAAT. Como o prazo é definido em lei, não há previsão de prorrogação. Em Goiás, 32 municípios receberam a complementação VAAT em 2025, totalizando aproximadamente R$ 133 milhões em repasses. Para 2026, a estimativa é de cerca de R$ 318 milhões destinados a 46 municípios do estado.

Veículo: FGM

Fonte: https://www.fgm-go.org.br/Imprensa/Noticias/19-municipios-goianos-precisam-regularizar-informacoes-no-siope-e-siconfi-ate-agosto-para-participar-do-calculo-do-vaat-em-2027-960/

A atividade foi conduzida por Fernanda, assistente social da Secretaria Municipal de Saúde, que apresentou informações sobre a importância da garantia dos direitos das pessoas idosas, destacando a necessidade de promover um ambiente de cuidado, proteção e dignidade para esse público. Durante a palestra, também foram reforçadas orientações sobre o reconhecimento de situações de violência e a relevância da atuação conjunta da sociedade na defesa e no amparo das pessoas idosas.

Durante o encontro, foram abordados temas relacionados ao combate às diversas formas de violência, à inclusão social e ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, incentivando a participação ativa dos idosos na sociedade e o respeito à sua trajetória de vida. A troca de experiências entre os participantes contribuiu para ampliar a conscientização sobre a responsabilidade coletiva na promoção de um envelhecimento mais saudável, seguro e com mais oportunidades de convivência.

A ação integra as atividades desenvolvidas pelo município durante o Junho Violeta e reforça o compromisso da administração municipal com a promoção da cidadania, da informação e do bem-estar da população idosa, contribuindo para a construção de uma comunidade mais acolhedora, consciente e respeitosa com aqueles que tanto contribuíram para o desenvolvimento de Campestre. Além de fortalecer o acesso à informação, a iniciativa evidencia a importância de ações educativas permanentes que valorizem a pessoa idosa, assegurem seus direitos e incentivem uma cultura de respeito, reconhecimento e proteção em toda a sociedade.

Veículo: FGM

Fonte: https://www.fgm-go.org.br/Imprensa/Noticias/Prefeitura-de-campestre-promove-palestra-do-junho-violeta-e-reforca-protecao-a-pessoa-idosa-961/

A execução dos trabalhos foi acompanhada por representantes da administração municipal e pelas secretarias responsáveis pelos serviços. As intervenções fazem parte de um conjunto de ações voltadas à manutenção, recuperação e conservação das vias rurais, contribuindo para a melhoria da mobilidade e para o fortalecimento das comunidades que dependem dessas estradas para suas atividades diárias.

Com estradas em melhores condições, os produtores rurais ganham mais facilidade para transportar e comercializar suas produções, reduzindo dificuldades de acesso e fortalecendo a atividade econômica local. As melhorias também garantem mais segurança e conforto para o transporte escolar, além de favorecer o deslocamento de moradores que utilizam as vias para acessar serviços e oportunidades na cidade.

A Prefeitura de Jesúpolis também reconhece o empenho dos servidores envolvidos na execução das obras, destacando a dedicação das equipes que atuam diariamente para atender às demandas da população. O investimento contínuo em infraestrutura reforça o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento do município, a valorização do homem do campo e a promoção de mais qualidade de vida para as famílias da zona rural.

Veículo: FGM

Fonte: https://www.fgm-go.org.br/Imprensa/Noticias/Prefeitura-de-jesupolis-amplia-acoes-de-cascalhamento-e-reforca-infraestrutura-na-zona-rural-do-municipio-959/

Podem participar da seleção os entes federativos que já integram o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) ou que tenham sua adesão oficialmente publicada no Diário Oficial da União até a data de encerramento das inscrições. O objetivo é fortalecer a estrutura administrativa e ampliar a capacidade de atuação dos estados e municípios na execução de políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial e ao enfrentamento do racismo.

O edital está dividido em três categorias. A primeira contempla o apoio à equipagem de órgãos e conselhos de promoção da igualdade racial por meio da doação de bens móveis. A segunda é destinada às Casas da Igualdade Racial já implementadas no projeto piloto da iniciativa, garantindo reforço estrutural para o desenvolvimento das ações e serviços oferecidos à população.

A terceira categoria prevê a implantação de novas Casas da Igualdade Racial em âmbito nacional, mediante celebração de acordos de cooperação técnica e, quando necessário, convênios com descentralização de recursos. Além da estrutura física, o Ministério da Igualdade Racial oferecerá assessoria técnica especializada, formação continuada e acompanhamento por até vinte meses, fortalecendo esses equipamentos públicos que atuam na promoção de direitos, no acesso a políticas públicas e na construção da equidade racial nos territórios.

Inscreva-se!

Veículo: FGM

Fonte: https://www.fgm-go.org.br/Imprensa/Noticias/Estados-e-municipios-tem-ate-15-de-junho-para-aderir-ao-programa-mais-igualdade-958/

Os interessados podem se inscrever até o dia 16 de junho por meio de formulário eletrônico disponibilizado pelo MEC. Também haverá possibilidade de inscrição presencial durante o evento, conforme a disponibilidade de vagas.

A iniciativa reunirá gestores públicos das esferas federal, estadual e municipal, além de representantes de órgãos de controle, como Tribunais de Contas, Ministério Público, Poder Judiciário e Defensorias Públicas. O seminário contará ainda com a participação de especialistas, pesquisadores, conselhos de direitos, organizações da sociedade civil e instituições do terceiro setor.

O encontro integra as ações da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI) e tem como objetivo fortalecer a articulação entre os diversos setores e níveis de governo na formulação e implementação de políticas públicas voltadas às crianças de zero a seis anos.

Durante os dois dias de programação, os participantes discutirão temas relacionados à governança intersetorial, monitoramento e avaliação de políticas públicas, financiamento, integração de dados e garantia dos direitos da primeira infância. O seminário também será um espaço para compartilhamento de experiências e divulgação de boas práticas desenvolvidas em diferentes regiões do país.

A programação prevê ainda o lançamento de iniciativas estratégicas da PNIPI, incluindo ações de governo digital voltadas ao fortalecimento da gestão pública e à ampliação da comunicação com as famílias.

A Política Nacional Integrada da Primeira Infância é resultado de uma parceria entre o MEC e os ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, da Saúde, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e dos Direitos Humanos e da Cidadania. A proposta busca integrar ações governamentais para promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, com foco na equidade, na proteção dos direitos e no fortalecimento da produção e utilização de dados para subsidiar políticas públicas mais eficientes.

Acesse aqui o formulário.

Veículo: FGM

Fonte: https://www.fgm-go.org.br/Imprensa/Noticias/Mec-abre-inscricoes-para-seminario-nacional-sobre-politicas-publicas-para-a-primeira-infancia-955/

A iniciativa oferece suporte às famílias durante todas as etapas da gestação, do pós-parto e do desenvolvimento infantil, ampliando o acesso à informação e facilitando o acompanhamento da saúde da mãe e do bebê.

Entre as funcionalidades disponíveis estão questionários específicos para cada fase da gravidez e do puerpério, permitindo o registro de informações importantes para o monitoramento da saúde materna. As usuárias também podem acompanhar indicadores relacionados ao bem-estar físico e emocional, contribuindo para a identificação precoce de situações que necessitem de atenção especializada.

O aplicativo ainda envia notificações sobre consultas, exames e demais procedimentos do pré-natal e pós-parto, auxiliando as gestantes na organização do acompanhamento médico. Outro recurso é o espaço destinado ao registro de dúvidas e observações, fortalecendo a comunicação entre pacientes e profissionais de saúde.

Além do acompanhamento clínico, a plataforma disponibiliza conteúdos educativos sobre gestação, parto, amamentação, vacinação e cuidados com o recém-nascido. As informações são baseadas em evidências científicas e têm como objetivo orientar as famílias na promoção da saúde e do desenvolvimento infantil.

Em casos que demandem orientação imediata, as usuárias podem acessar o suporte do Call Center da Rede Nascer por meio do telefone 155, serviço que oferece acolhimento e orientações especializadas para gestantes e puérperas atendidas pela rede estadual.

Com a implantação do aplicativo, o Governo de Goiás reforça o uso da tecnologia como ferramenta de apoio à saúde pública, contribuindo para o fortalecimento do pré-natal, a redução da mortalidade materna e infantil e a promoção do desenvolvimento saudável das crianças goianas.

Veículo: FGM

Fonte: https://www.fgm-go.org.br/Imprensa/Noticias/Governo-de-goias-disponibiliza-aplicativo-para-acompanhamento-de-gestantes-e-criancas-na-primeira-infancia-956/

Durante a programação, os alunos foram os protagonistas das apresentações, levando ao público danças e atividades que resgataram elementos tradicionais das festas juninas. Com dedicação e entusiasmo, os estudantes encantaram os presentes e contribuíram para o sucesso da celebração, que contou com a participação ativa das famílias e da equipe escolar.

Além do entretenimento, o evento fortaleceu os vínculos entre escola e comunidade, incentivando a valorização das tradições culturais e promovendo a interação entre estudantes, educadores, pais e responsáveis. A iniciativa também proporcionou um ambiente de confraternização, reforçando a importância da participação coletiva nas ações desenvolvidas pela unidade de ensino.

O Arraiá da Escola Municipal Geraldo de Assis Lopes foi marcado pelo entusiasmo dos participantes e pela expressiva presença da comunidade escolar. A ação reuniu cultura, lazer e integração em uma grande celebração, reafirmando o compromisso da Prefeitura de Goiatuba com o fortalecimento das tradições populares e com a promoção de atividades que aproximam a população do ambiente educacional.

Veículo: FGM

Fonte: https://www.fgm-go.org.br/Imprensa/Noticias/Prefeitura-de-goiatuba-celebra-tradicao-junina-com-grande-festa-na-escola-municipal-geraldo-de-assis-lopes-957/