Municipalismo https://www.jaedestaque.com.br Fri, 07 Aug 2026 19:11:42 +0000 pt-BR hourly 1 Prefeitura de Rio Quente inicia Agosto Lilás com ação sobre respeito e prevenção à violência https://www.jaedestaque.com.br/blog/2026/08/07/prefeitura-de-rio-quente-inicia-agosto-lilas-com-acao-sobre-respeito-e-prevencao-a-violencia/ https://www.jaedestaque.com.br/blog/2026/08/07/prefeitura-de-rio-quente-inicia-agosto-lilas-com-acao-sobre-respeito-e-prevencao-a-violencia/#respond Fri, 07 Aug 2026 19:11:37 +0000 https://www.jaedestaque.com.br/blog/2026/08/07/prefeitura-de-rio-quente-inicia-agosto-lilas-com-acao-sobre-respeito-e-prevencao-a-violencia/ A Prefeitura de Rio Quente deu início à campanha Agosto Lilás nesta semana com a ação “Homens que Protegem: uma conversa sobre respeito, família e responsabilidade”. A atividade foi conduzida pela Secretaria de Desenvolvimento Social, da Mulher e da Pessoa com Deficiência, com apoio do CRAS e do SEAS, e reuniu servidores públicos municipais em um encontro de orientação.

Durante a reunião, os participantes debateram o papel dos homens na promoção de relações mais equilibradas e seguras. Foram abordados temas como respeito no ambiente doméstico e de trabalho, a responsabilidade compartilhada entre homens e mulheres e a importância do diálogo nas relações familiares. O encontro também destacou a influência do comportamento dos adultos como referência para filhos e netos.

Outro ponto central da atividade foi a prevenção à violência contra a mulher. A equipe apresentou os diferentes tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha e reforçou os canais de acolhimento e apoio disponíveis no município. A proposta foi ampliar o conhecimento dos servidores sobre o tema para que eles atuem como multiplicadores dessas informações junto à comunidade.

Para a gestão municipal, o Agosto Lilás representa um convite ao engajamento masculino na proteção das mulheres e no fortalecimento das famílias. A mensagem da campanha reforça que atitudes de respeito, palavras de cuidado e exemplos positivos no dia a dia contribuem para a construção de uma sociedade mais segura e para a transformação de gerações.

Veículo: FGM

Fonte: https://www.fgm-go.org.br/Imprensa/Noticias/Prefeitura-de-rio-quente-inicia-agosto-lilas-com-acao-sobre-respeito-e-prevencao-a-violencia-1059/

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CNM leva capacitação gratuita sobre planejamento urbano e transporte a Goiânia e Rio Verde em agosto https://www.jaedestaque.com.br/blog/2026/08/07/cnm-leva-capacitacao-gratuita-sobre-planejamento-urbano-e-transporte-a-goiania-e-rio-verde-em-agosto/ https://www.jaedestaque.com.br/blog/2026/08/07/cnm-leva-capacitacao-gratuita-sobre-planejamento-urbano-e-transporte-a-goiania-e-rio-verde-em-agosto/#respond Fri, 07 Aug 2026 19:11:12 +0000 https://www.jaedestaque.com.br/blog/2026/08/07/cnm-leva-capacitacao-gratuita-sobre-planejamento-urbano-e-transporte-a-goiania-e-rio-verde-em-agosto/ Servidores municipais de Goiás terão uma oportunidade de capacitação gratuita oferecida pela Confederação Nacional de Municípios em duas cidades do estado. O Conexão CNM Qualifica será realizado em Goiânia no dia 10 de agosto e em Rio Verde no dia 11 de agosto. O encontro vai abordar como integrar planejamento territorial e urbano com transporte, tema central para a gestão das cidades. A FGM é parceira institucional do projeto.

O evento é presencial, gratuito para filiados e acontece já na semana que vem. Em Goiânia a capacitação será no Castro’s Park Hotel. Em Rio Verde o local escolhido foi o Prime Hotel Rio Verde. A iniciativa da CNM busca levar conhecimento técnico diretamente aos gestores e técnicos municipais, fortalecendo a capacidade de planejamento e execução de políticas públicas nas prefeituras goianas.

A programação terá como eixo “Desenvolvimento Urbano e Mobilidade: como integrar as rodovias urbanas ao planejamento territorial e de transporte”. Entre os conteúdos estão planejamento territorial e urbano integrado ao transporte, discussão sobre faixas não edificáveis em rodovias federais após a flexibilização da Lei de Parcelamento do Solo 6.766/79, segurança viária em trechos que atravessam perímetros urbanos e orientações sobre captação de recursos. A CNM também vai demonstrar plataformas exclusivas de apoio e serviços aos municípios.

As inscrições podem ser feitas pelo site conexaocnm.org.br e são gratuitas para municípios filiados à CNM. O projeto tem realização da GTM Treinamentos e conta com apoio institucional da Federação Goiana de Municípios (FGM) e da Associação Goiana de Municípios (AGM). A expectativa é reunir gestores de todo o estado para qualificar o debate sobre mobilidade e desenvolvimento urbano.

Inscreva-se!

Goiânia 10/08

Rio Verde-Go 11/08

Veículo: FGM

Fonte: https://www.fgm-go.org.br/Imprensa/Noticias/Cnm-leva-capacitacao-gratuita-sobre-planejamento-urbano-e-transporte-a-goiania-e-rio-verde-em-agosto-1060/

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Inscrições para o Prêmio Fieg de Sustentabilidade 2026 são prorrogadas até 15 de agosto https://www.jaedestaque.com.br/blog/2026/08/07/inscricoes-para-o-premio-fieg-de-sustentabilidade-2026-sao-prorrogadas-ate-15-de-agosto/ https://www.jaedestaque.com.br/blog/2026/08/07/inscricoes-para-o-premio-fieg-de-sustentabilidade-2026-sao-prorrogadas-ate-15-de-agosto/#respond Fri, 07 Aug 2026 19:10:34 +0000 https://www.jaedestaque.com.br/blog/2026/08/07/inscricoes-para-o-premio-fieg-de-sustentabilidade-2026-sao-prorrogadas-ate-15-de-agosto/ Os gestores municipais goianos têm uma nova oportunidade para inscrever projetos e iniciativas sustentáveis no 3º Prêmio Fieg de Sustentabilidade. O Conselho de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Cmas) da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg) prorrogou o prazo de inscrições para 15 de agosto de 2026.

Com o tema “Transformando desenvolvimento em legado sustentável”, a premiação reconhece boas práticas que contribuem para o desenvolvimento sustentável em Goiás, valorizando projetos inovadores que geram impactos positivos nas áreas ambiental, social e econômica. Os municípios podem participar na categoria Municípios e Órgãos da Administração Pública, apresentando ações, programas e políticas públicas voltadas à sustentabilidade e à melhoria da qualidade de vida da população.

Além dessa categoria, a premiação contempla iniciativas desenvolvidas por indústrias, universidades e instituições de ensino e pesquisa, organizações da sociedade civil, fundações e entidades sem fins lucrativos, além de empresas do comércio e da prestação de serviços. A iniciativa busca incentivar a disseminação de práticas sustentáveis, reconhecer experiências de destaque e fortalecer a agenda do desenvolvimento sustentável em todo o Estado.

Inscrições: até 15 de agosto de 2026.

Confira o regulamento

Faça já sua inscrição

Veículo: FGM

Fonte: https://www.fgm-go.org.br/Imprensa/Noticias/Inscricoes-para-o-premio-fieg-de-sustentabilidade-2026-sao-prorrogadas-ate-15-de-agosto-1061/

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Inscrições para curso sobre saúde da população em situação de rua seguem até 9 de agosto https://www.jaedestaque.com.br/blog/2026/08/06/inscricoes-para-curso-sobre-saude-da-populacao-em-situacao-de-rua-seguem-ate-9-de-agosto/ https://www.jaedestaque.com.br/blog/2026/08/06/inscricoes-para-curso-sobre-saude-da-populacao-em-situacao-de-rua-seguem-ate-9-de-agosto/#respond Thu, 06 Aug 2026 19:11:22 +0000 https://www.jaedestaque.com.br/blog/2026/08/06/inscricoes-para-curso-sobre-saude-da-populacao-em-situacao-de-rua-seguem-ate-9-de-agosto/ Profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS) e representantes de movimentos sociais que atuam com a população em situação de rua têm até o próximo domingo, 9 de agosto, para se inscrever no 3º Processo Seletivo do Curso de Aperfeiçoamento em Educação Popular em Saúde para o Cuidado à População em Situação de Rua (EdPopRUA). Nesta edição, estão sendo ofertadas 2.700 vagas para participantes dos estados da Bahia, Goiás, Pará, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo.

A capacitação é destinada, prioritariamente, a trabalhadores de níveis médio, técnico e superior que atuam no atendimento à população em situação de rua no âmbito da Atenção Primária à Saúde. Também podem participar profissionais das equipes de Consultório na Rua (eCR), Estratégia Saúde da Família (eSF), Atenção Primária (eAP), Saúde Bucal (eSB), equipes Multiprofissionais (eMulti), além de gestores da APS e lideranças dos movimentos da população em situação de rua.

Os interessados devem realizar a inscrição por meio de formulário eletrônico e anexar a documentação exigida no edital para comprovar os requisitos previstos. O curso é promovido em parceria entre o Ministério da Saúde, o Instituto Aggeu Magalhães (IAM/Fiocruz Pernambuco) e movimentos sociais que atuam na defesa dos direitos da população em situação de rua.

Formação voltada ao fortalecimento da atenção em saúde

O EdPopRUA busca qualificar os profissionais e fortalecer as práticas de cuidado desenvolvidas nos territórios, promovendo a educação popular em saúde, a comunicação, a atuação em rede e a garantia do direito à saúde para a população em situação de rua.

A iniciativa integra as ações da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), da Política Nacional de Educação Popular em Saúde (PNEPS-SUS) e da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da População em Situação de Rua (PNAIS-Rua), reforçando a importância da assistência humanizada e do trabalho interprofissional.

Ação integra o Plano Ruas Visíveis

O curso faz parte das ações do Plano Ruas Visíveis, que, no eixo Saúde, prevê a capacitação de 5 mil profissionais em diferentes municípios brasileiros. O objetivo é ampliar a qualidade do atendimento ofertado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), fortalecendo o cuidado territorial e ampliando o acesso da população em situação de rua aos serviços de saúde.

Faca aqui sua inscrição

Veículo: FGM

Fonte: https://www.fgm-go.org.br/Imprensa/Noticias/Inscricoes-para-curso-sobre-saude-da-populacao-em-situacao-de-rua-seguem-ate-9-de-agosto-1055/

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Prefeitura de Santa Isabel promove 2º Piquenique da Melhor Idade e reforça cuidado com os idosos https://www.jaedestaque.com.br/blog/2026/08/06/prefeitura-de-santa-isabel-promove-2o-piquenique-da-melhor-idade-e-reforca-cuidado-com-os-idosos/ https://www.jaedestaque.com.br/blog/2026/08/06/prefeitura-de-santa-isabel-promove-2o-piquenique-da-melhor-idade-e-reforca-cuidado-com-os-idosos/#respond Thu, 06 Aug 2026 19:10:43 +0000 https://www.jaedestaque.com.br/blog/2026/08/06/prefeitura-de-santa-isabel-promove-2o-piquenique-da-melhor-idade-e-reforca-cuidado-com-os-idosos/ A Prefeitura de Santa Isabel realizou o 2º Piquenique da Melhor Idade, uma tarde dedicada a promover convivência, lazer e bem-estar para os idosos do município. O objetivo central foi valorizar quem ajudou a construir a história da cidade. A ação foi organizada pela Secretaria Municipal de Promoção Social e buscou oferecer um espaço de encontro, diálogo e celebração da vida, reforçando a importância dos vínculos sociais e do cuidado contínuo com essa parcela da população.

O evento reuniu dezenas de pessoas idosas em um ambiente pensado para estimular a integração e o bem-estar. Durante a tarde, os participantes puderam compartilhar histórias, reencontrar amigos e participar de atividades que incentivaram a socialização e a alegria. Cada detalhe foi planejado para acolher e proporcionar conforto, transformando momentos simples em lembranças que fortalecem o sentimento de pertencimento à comunidade.

Para a Prefeitura, iniciativas como essa integram uma política pública permanente voltada à qualidade de vida e à inclusão social. A Secretaria Municipal de Promoção Social reforça que encontros como o piquenique contribuem para reduzir o isolamento, estimular hábitos saudáveis e reconhecer a experiência como patrimônio da cidade. Mais do que lazer, a ação representa respeito, atenção e o compromisso de manter a melhor idade ativa e participativa no cotidiano do município.

A gestão municipal destacou que continuará investindo em projetos voltados ao público idoso. A meta é ampliar a oferta de atividades que unam lazer, saúde, cultura e cidadania, garantindo espaços de participação, acolhimento e valorização. Para a Prefeitura de Santa Isabel, promover bem-estar também significa criar ocasiões para compartilhar experiências e fortalecer laços, assegurando que essa fase da vida seja vivida com dignidade, alegria e inclusão.

Veículo: FGM

Fonte: https://www.fgm-go.org.br/Imprensa/Noticias/Prefeitura-de-santa-isabel-promove-2-piquenique-da-melhor-idade-e-reforca-cuidado-com-os-idosos-1056/

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Prefeitura de Itaguaru reabre CMEI Futuro de Verdade para o segundo semestre letivo de 2026 https://www.jaedestaque.com.br/blog/2026/08/04/prefeitura-de-itaguaru-reabre-cmei-futuro-de-verdade-para-o-segundo-semestre-letivo-de-2026/ https://www.jaedestaque.com.br/blog/2026/08/04/prefeitura-de-itaguaru-reabre-cmei-futuro-de-verdade-para-o-segundo-semestre-letivo-de-2026/#respond Tue, 04 Aug 2026 19:11:50 +0000 https://www.jaedestaque.com.br/blog/2026/08/04/prefeitura-de-itaguaru-reabre-cmei-futuro-de-verdade-para-o-segundo-semestre-letivo-de-2026/ A Prefeitura de Itaguaru retomou oficialmente as atividades do CMEI Futuro de Verdade e deu início ao segundo semestre letivo de 2026. As portas da unidade foram reabertas para receber as crianças com muito carinho, aprendizado e alegria. O retorno marca o reencontro entre alunos, professores e famílias, e inicia uma nova etapa na rede municipal de educação, com foco no desenvolvimento integral, na socialização e na qualidade do ensino oferecido às crianças da cidade.

O começo do período letivo representa um momento de reconexão para toda a comunidade escolar. As crianças voltam a frequentar as salas para reencontrar os amigos, participar das atividades pedagógicas e descobrir novos conhecimentos. No CMEI, a rotina é pensada para estimular a curiosidade, a criatividade e a convivência. A proposta da unidade é oferecer um ambiente acolhedor que contribua diretamente para o crescimento, o desenvolvimento e a socialização de cada aluno durante essa fase importante da educação infantil.

Para a gestão municipal, o retorno às aulas reforça a importância da parceria entre escola e família no processo educativo. O trabalho pedagógico será conduzido por professores e colaboradores, com atividades que valorizam o aprendizado, o brincar e a troca de experiências. A Prefeitura de Itaguaru destacou que o objetivo é garantir que as crianças vivam momentos especiais dentro da escola, ampliando o conhecimento e fortalecendo o vínculo com o espaço educacional desde os primeiros anos.

A administração municipal fez votos de um semestre repleto de avanços para todos os envolvidos. A mensagem enviada pela Prefeitura de Itaguaru deseja conquistas, aprendizado e experiências inesquecíveis para as crianças, famílias, professores e equipe. Com o compromisso expresso no slogan “Itaguaru no Caminho Certo”, a gestão reafirma a educação como prioridade e reforça o investimento em ações que promovam qualidade de vida e oportunidades para as novas gerações do município.

Veículo: FGM

Fonte: https://www.fgm-go.org.br/Imprensa/Noticias/Prefeitura-de-itaguaru-reabre-cmei-futuro-de-verdade-para-o-segundo-semestre-letivo-de-2026-1051/

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FGM alerta secretarias de educação sobre pendências no PDDE que podem suspender repasses https://www.jaedestaque.com.br/blog/2026/08/04/fgm-alerta-secretarias-de-educacao-sobre-pendencias-no-pdde-que-podem-suspender-repasses/ https://www.jaedestaque.com.br/blog/2026/08/04/fgm-alerta-secretarias-de-educacao-sobre-pendencias-no-pdde-que-podem-suspender-repasses/#respond Tue, 04 Aug 2026 19:11:18 +0000 https://www.jaedestaque.com.br/blog/2026/08/04/fgm-alerta-secretarias-de-educacao-sobre-pendencias-no-pdde-que-podem-suspender-repasses/ A Federação Goiana de Municípios (FGM) alerta as secretarias municipais de Educação para as pendências que ainda impedem o repasse de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) a milhares de escolas públicas brasileiras. Segundo o Ministério da Educação (MEC), cerca de 12 mil escolas em todo o país estão com irregularidades que podem resultar na suspensão do repasse, não apenas do PDDE Básico, mas também das Ações Integradas PDDE Equidade e PDDE Qualidade. No estado de Goiás são 325 instituições nessa situação.

Prazo: 31 de outubro

A FGM reforça que ainda há bastante tempo para resolver as pendências — o prazo se encerra em 31 de outubro —, mas recomenda que os gestores municipais não deixem a regularização para a última hora, evitando o risco de suspensão do repasse.

Para auxiliar os gestores, o MEC disponibilizou o documento“Orientações sobre resolução de pendências do PDDE”, com o passo a passo para sanar cada tipo de pendência, orientações para organização da documentação, ajustes necessários e esclarecimento das dúvidas mais recorrentes.

Checklist para a secretaria municipal

  • ✓ Consultar a situação de cada escola da rede junto ao FNDE (PDDE Info)
  • ✓ Verificar se todas as unidades possuem Unidade Executora (UEx) própria constituída
  • ✓ Regularizar prestações de contas pendentes
  • ✓ Confirmar se a UEx possui representante legal ativo
  • ✓ Consultar o documento de orientações do MEC em caso de dúvidas

Saldo em conta: outro alerta da FGM

Além de sanar as pendências para impedir a suspensão do repasse, a FGM chama atenção para a importância de utilizar corretamente os recursos já disponíveis. Municípios goianos acumulam mais de R$ 26 milhões em saldo no PDDE — e todos os entes do estado possuem algum recurso ainda não utilizado.

Programa Saldo em conta (junho)
PDDE Básico R$ 12,3 milhões
PDDE Qualidade R$ 14,5 milhões
Total em Goiás (rede municipal) Mais de R$ 26 milhões

Os recursos do PDDE podem ser aplicados em diversas ações prioritárias das escolas, garantindo seu funcionamento e melhorias na infraestrutura física e pedagógica, incentivando a autogestão escolar e o exercício da cidadania com a participação da comunidade no controle social. Já os recursos do PDDE Equidade promovem ações de melhoria em contextos de maior vulnerabilidade social e educacional.

A FGM reforça a orientação para que as secretarias municipais de Educação verifiquem, o quanto antes, a situação de todas as escolas da rede junto ao FNDE, evitando prejuízos ao funcionamento das unidades escolares e ao atendimento aos estudantes.

Consulte a situação da escola do seu município:

https://www.fnde.gov.br/pddeinfo/relatoriosuspensao/relatoriosuspensao/relatoriosuspensao

Veículo: FGM

Fonte: https://www.fgm-go.org.br/Imprensa/Noticias/Fgm-alerta-secretarias-de-educacao-sobre-pendencias-no-pdde-que-podem-suspender-repasses-1052/

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Calendário Nacional de Vacinação passa a incluir segundo reforço da vacina contra a poliomielite aos 4 anos https://www.jaedestaque.com.br/blog/2026/08/04/calendario-nacional-de-vacinacao-passa-a-incluir-segundo-reforco-da-vacina-contra-a-poliomielite-aos-4-anos/ https://www.jaedestaque.com.br/blog/2026/08/04/calendario-nacional-de-vacinacao-passa-a-incluir-segundo-reforco-da-vacina-contra-a-poliomielite-aos-4-anos/#respond Tue, 04 Aug 2026 19:10:39 +0000 https://www.jaedestaque.com.br/blog/2026/08/04/calendario-nacional-de-vacinacao-passa-a-incluir-segundo-reforco-da-vacina-contra-a-poliomielite-aos-4-anos/ O Calendário Nacional de Vacinação foi atualizado e, desde o dia 3 de agosto, passou a incluir a segunda dose de reforço da vacina inativada poliomielite (VIP) para crianças de 4 anos de idade. A mudança foi oficializada pelo Ministério da Saúde por meio da Nota Técnica nº 64/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS e reforça a estratégia nacional de prevenção contra a poliomielite.

Com a atualização, o esquema vacinal contra a doença passa a ser composto por cinco doses da VIP: três aplicações de rotina, aos 2, 4 e 6 meses de idade, seguidas por dois reforços, o primeiro aos 15 meses e o segundo aos 4 anos. A vacinação contra a poliomielite no Brasil permanece sendo realizada exclusivamente com a vacina inativada (VIP).

A orientação do Ministério da Saúde também prevê que crianças menores de cinco anos com esquema vacinal incompleto tenham a situação avaliada pelas equipes de saúde, para que recebam as doses necessárias conforme os protocolos de resgate estabelecidos pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Proteção mantida

A ampliação do esquema vacinal integra as ações permanentes do Governo Federal para manter o Brasil livre da poliomielite. O último caso da doença causada pelo poliovírus selvagem foi registrado no país em 1989, e, desde 1994, o Brasil é certificado como área livre da circulação do vírus.

Mesmo sem casos da doença há décadas, o Ministério da Saúde destaca que a manutenção de elevadas coberturas vacinais é essencial para evitar a reintrodução do poliovírus e garantir a proteção das crianças.

Orientações aos serviços de saúde

A Nota Técnica também reforça a necessidade de adoção das boas práticas de vacinação nos municípios, incluindo o monitoramento dos Eventos Supostamente Atribuíveis à Vacinação ou Imunização (ESAVI), a investigação de possíveis erros de imunização e o cumprimento de protocolos que assegurem a qualidade e a segurança da aplicação das vacinas.

Outro aspecto enfatizado é o registro obrigatório das doses aplicadas nos sistemas oficiais de informação, como o SI-PNI, o e-SUS APS (PEC ou CDS) e demais sistemas integrados à Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS). O registro adequado permite acompanhar a cobertura vacinal, atualizar a situação das crianças e subsidiar o planejamento das ações de imunização.

Papel dos municípios

A inclusão do segundo reforço da VIP reforça o compromisso do Sistema Único de Saúde (SUS) com a prevenção de doenças imunopreveníveis e evidencia a importância da atuação dos municípios na execução das campanhas e na atualização do calendário vacinal. A orientação é que as equipes de saúde intensifiquem a busca por crianças com vacinação em atraso e promovam ações para ampliar a cobertura, garantindo a proteção da população infantil contra a poliomielite.

Image 2: Imagem Adicional 1

Veículo: FGM

Fonte: https://www.fgm-go.org.br/Imprensa/Noticias/Calendario-nacional-de-vacinacao-passa-a-incluir-segundo-reforco-da-vacina-contra-a-poliomielite-aos-4-anos-1053/

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Municípios têm até 7 de agosto para aderir ao programa EquipaDH+ e solicitar equipamentos para fortalecer políticas de direitos humanos https://www.jaedestaque.com.br/blog/2026/08/03/municipios-tem-ate-7-de-agosto-para-aderir-ao-programa-equipadh-e-solicitar-equipamentos-para-fortalecer-politicas-de-direitos-humanos/ https://www.jaedestaque.com.br/blog/2026/08/03/municipios-tem-ate-7-de-agosto-para-aderir-ao-programa-equipadh-e-solicitar-equipamentos-para-fortalecer-politicas-de-direitos-humanos/#respond Mon, 03 Aug 2026 19:11:56 +0000 https://www.jaedestaque.com.br/blog/2026/08/03/municipios-tem-ate-7-de-agosto-para-aderir-ao-programa-equipadh-e-solicitar-equipamentos-para-fortalecer-politicas-de-direitos-humanos/ Os municípios brasileiros têm até o dia 7 de agosto para realizar o credenciamento no novo cronograma do programa EquipaDH+, iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) voltada ao fortalecimento da infraestrutura dos órgãos e entidades que atuam na promoção e na defesa dos direitos humanos.

A Federação Goiana de Municípios (FGM) orienta os gestores municipais a observarem o prazo e realizarem o credenciamento para garantir a participação no programa, que permite a aquisição de bens e equipamentos sem custos adicionais para as administrações municipais.

O credenciamento deve ser realizado exclusivamente pelo prefeito ou por um servidor efetivo formalmente designado pelo chefe do Executivo municipal. O Ministério esclarece que integrantes do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) não podem representar o Município no processo de adesão.

O EquipaDH+ tem como objetivo modernizar a infraestrutura e apoiar o funcionamento dos órgãos, entidades e instâncias colegiadas responsáveis pela implementação de políticas públicas de direitos humanos. A iniciativa busca fortalecer a atuação dos municípios por meio da aquisição e do repasse de equipamentos destinados aos serviços de atendimento à população.

Entre as áreas contempladas pelo programa estão as políticas públicas voltadas para:

  • Crianças e adolescentes;
  • Pessoas idosas;
  • Pessoas com deficiência;
  • População LGBTQIA+;
  • População em situação de rua;
  • Pessoas migrantes, refugiadas e apátridas.

Cada uma dessas políticas está vinculada a uma Secretaria Nacional do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, responsável pela publicação dos cronogramas e pela condução dos processos de seleção.

O programa é desenvolvido em três etapas. A primeira corresponde à Seleção, que engloba o credenciamento, a adesão, a habilitação e a classificação dos participantes. Em seguida ocorre a fase de Equipagem, com a seleção dos beneficiários, aquisição dos equipamentos, doação dos bens e pagamento. Por fim, é realizada a etapa de Monitoramento, que contempla ações de fiscalização, acompanhamento e avaliação dos resultados.

A FGM reforça a importância de os municípios aproveitarem essa oportunidade para fortalecer a estrutura dos serviços públicos voltados à promoção e à proteção dos direitos humanos, contribuindo para um atendimento mais qualificado à população.

Acesse aqui o manual

Veículo: FGM

Fonte: https://www.fgm-go.org.br/Imprensa/Noticias/Municipios-tem-ate-7-de-agosto-para-aderir-ao-programa-equipadh-e-solicitar-equipamentos-para-fortalecer-politicas-de-direitos-humanos-1048/

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Prefeitura de Goiânia revitaliza canteiros na Região Leste e entrega áreas mais verdes para a população https://www.jaedestaque.com.br/blog/2026/08/03/prefeitura-de-goiania-revitaliza-canteiros-na-regiao-leste-e-entrega-areas-mais-verdes-para-a-populacao/ https://www.jaedestaque.com.br/blog/2026/08/03/prefeitura-de-goiania-revitaliza-canteiros-na-regiao-leste-e-entrega-areas-mais-verdes-para-a-populacao/#respond Mon, 03 Aug 2026 19:11:20 +0000 https://www.jaedestaque.com.br/blog/2026/08/03/prefeitura-de-goiania-revitaliza-canteiros-na-regiao-leste-e-entrega-areas-mais-verdes-para-a-populacao/ A Prefeitura de Goiânia, por meio da Comurg, concluiu a revitalização paisagística de canteiros em dois pontos importantes da Região Leste da capital. Foram plantados 1.570 metros de grama esmeralda após o preparo completo e a adubação do solo. Os serviços foram realizados na 5ª Avenida, no cruzamento com a 11ª Avenida no Setor Leste Vila Nova, e na Avenida Leste-Oeste, no Bairro Feliz. Com isso, as vias ficaram mais verdes, bonitas e acolhedoras para moradores, pedestres e motoristas que circulam pela região diariamente.

O trabalho teve início com a limpeza e o preparo do solo, seguido da adubação. Essas etapas são essenciais para garantir o crescimento saudável da grama e a durabilidade do plantio. Na sequência, as equipes da Comurg fizeram o plantio da grama esmeralda, escolhida pela resistência e pelo tom verde intenso que valoriza a paisagem urbana e deixa o ambiente mais agradável.

As avenidas revitalizadas possuem grande fluxo e são importantes eixos de ligação da Região Leste. A 5ª Avenida e a Avenida Leste-Oeste atendem milhares de pessoas todos os dias. Além de embelezar, o novo paisagismo traz mais conforto visual, bem-estar e contribui diretamente para a qualidade de vida de quem passa pelos locais.

Para a Prefeitura de Goiânia, cuidar dos espaços públicos faz parte de uma política contínua de zeladoria. Investir em áreas verdes ajuda a deixar a cidade mais arborizada, organizada e agradável para todos. De acordo com a Comurg, outras regiões também devem receber serviços semelhantes nos próximos meses, ampliando as áreas verdes e o cuidado com Goiânia.

Veículo: FGM

Fonte: https://www.fgm-go.org.br/Imprensa/Noticias/Prefeitura-de-goiania-revitaliza-canteiros-na-regiao-leste-e-entrega-areas-mais-verdes-para-a-populacao-1049/

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