Jörn PoltzFriederike Heine
Munique (Alemanha) | Reuters
Um tribunal da Alemanha condenou o chatbot ChatGPT, da OpenAI, por violar as leis de direitos autorais da Alemanha ao reproduzir letras de músicas do compositor Herbert Groenemeyer e outros, em um caso observado de perto sobre o uso de composições para treinar os modelos de linguagem de inteligência artificial.
O tribunal regional de Munique concluiu que a empresa treinou a IA com conteúdo protegido de nove músicas alemãs, incluindo os sucessos “Maenner” e “Bochum”, escritos por Groenemeyer. A OpenAI pode recorrer da sentença.
Herbert Groenemeyer participa de protesto político em Berlim; músico teve letras usadas pela OpenAI para treinar ChatGPT, de acordo com tribunal alemão – Christian Mang – 16.fev.2025/Reuters
O caso foi movido pela sociedade alemã de direitos musicais Gema, cujos integrantes incluem compositores, letristas e editoras, em outro sinal de que artistas do mundo todo estão lutando contra a coleta de dados por IA.
A juíza presidente Elke Schwager ordenou que a OpenAI pague uma indenização pelo uso de material protegido por direitos autorais, mas o valor não foi anunciado.
O assessor jurídico da Gema, Kai Welp, disse que a entidade espera que agora possam ser realizadas discussões com a OpenAI sobre como os detentores de direitos autorais podem ser remunerados.
A OpenAI argumentou que seus modelos de linguagem não armazenavam ou copiavam dados de treinamento específicos, mas refletiam o que haviam aprendido com base em todo o conjunto de dados de treinamento.
Como a saída só seria gerada como resultado de entradas do usuário conhecidas como requisições do usuário, não eram os réus, mas o respectivo usuário que seria responsável por isso, argumentou a OpenAI.
No entanto, o tribunal concluiu que tanto a memorização nos modelos de linguagem quanto a reprodução das letras das músicas nos resultados do chatbot constituem violações dos direitos de exploração de direitos autorais, de acordo com uma declaração sobre a decisão.
O resultado do caso pode estabelecer um precedente na Europa sobre como as empresas de IA usam materiais protegidos por direitos autorais.
“A internet não é uma loja de autoatendimento, e as realizações criativas humanas não são modelos gratuitos”, afirmou o presidente-executivo da Gema, Tobias Holzmueller. “Hoje, estabelecemos um precedente que protege e esclarece os direitos dos autores: mesmo os operadores de ferramentas de IA, como o ChatGPT, devem cumprir a lei de direitos autorais”.
A dona do ChatGPT estuda se irá recorrer. “Discordamos da decisão e estamos considerando os próximos passos”, disse um porta-voz da OpenAI. “A decisão é para um conjunto limitado de letras e não afeta os milhões de pessoas, empresas e desenvolvedores na Alemanha que usam nossa tecnologia todos os dias”.
Veículo: Folha Uol
